PPP - Perfil Profissiografico
A partir do dia 1? de novembro, todas as empresas do Pa?s devem estar com o Perfil Profissiogr?fico Previdenci?rio (PPP) de cada funcion?rio elaborado e sempre atualizado. Caso contr?rio, se forem enquadradas pela fiscaliza??o do Minist?rio do Trabalho, est?o sujeitas a receber multas que v?o de R$ 9 mil a R$ 90 mil. Institu?do em 1996 pela Medida Provis?ria 1.523, regulamentado pela Lei 9.528/97, o Perfil Profissiogr?fico re?ne informa??es referentes ? monitora??o biol?gica do ambiente de trabalho e administrativas. Seu objetivo ? dar ? empresa condi??es de fazer um gerenciamento adequado do trabalho. Por isso, mesmo depois que estiver pronto, n?o pode ser esquecido pelos empres?rios. Cada mudan?a nas condi??es de trabalho dos funcion?rios, seja de atividade, de fun??o ou no ambiente, deve ser inclu?da no documento assim que for realizada. ?O PPP ? um documento vivo, ou seja, deve ser imediatamente atualizado a cada mudan?a. Especialmente no caso de empresas nas quais os funcion?rios est?o expostos a riscos?, explica Leny Xavier de Brito e Souza, diretora t?cnica da AL-XBS Consultores Associados. A diretora afirma que, provavelmente, algumas empresas optar?o por atualizar o Perfil ao final de cada ano, como fazem com outros dois relat?rios de sa?de no trabalho que precisam ser apresentados ? Previd?ncia, e servem de base para o PPP: o Programa de Preven??o de Risco Ambiental (PPRA), que cont?m informa??es referentes aos riscos ? sa?de existentes no trabalho, e o Programa de Controle M?dico de Sa?de Ocupacional (PCMSO), em que a empresa declara se os agentes nocivos existentes no local causam preju?zos. Entretanto, Leny alerta que atualizar o PPP mensal ou anualmente ? um risco que os empres?rios correm, pois a fiscaliza??o ? aleat?ria e pode surpreender a empresa despreparada. A advogada Vera Menezes, da Vera Menezes Sociedade de Advogados aconselha que as altera??es sejam programadas. Assim, explica, quando as mudan?as efetivamente ocorrem, podem j? estar cadastradas no Perfil. A consultora afirma que, no caso de grandes empresas, o ideal ? manter em seu organograma um setor pr?prio de medicina e seguran?a no trabalho que fa?a a atualiza??o do Perfil, ou terceirizar o servi?o, entregando-o a contadores ou empresas especializadas ? que contam com m?dicos do Trabalho e engenheiros de seguran?a preparados. Segundo Leny, que foi funcion?ria do Instituto Nacional da Previd?ncia Social (INSS) por 30 anos, o custo da formula??o e da atualiza??o do perfil varia muito e depende do tamanho e da organiza??o da empresa. ?Aquelas que possuem dados organizados e cadastrados precisam apenas fazer uma transfer?ncia de informa??es. J? as que n?o mant?m o sistema organizado ter?o gastos maiores?, explica. A diretora afirma que o custo para formula??o varia entre R$ 12,00 e R$ 40,00 por funcion?rio e o de atualiza??o, se realizada a cada mudan?a, entre R$ 2,00 e R$ 3,00. ?H? a hip?tese de pagar mensalmente para uma empresa especializada. Nesse caso, o pre?o varia entre R$ 1,00 e R$ 2,00 por empregado?. Menezes afirma que esta segunda op??o ? interessante apenas para empresas grandes, que realizam mudan?as freq?entes e n?o t?m setor espec?fico. Segundo a advogada, uma boa solu??o ? pagar mensalmente nos primeiros meses e, depois, quando e empresa j? estiver adaptada e souber qual o volume m?dio de altera??es, pagar caso a caso. Perfil deve ser modificado sempre que houver altera??o na condi??o do funcion?rio



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